A nova identidade, que será um cartão munido de um chip, terá como dados obrigatórios nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão.
O Ministério da Justiça, coordenador do comitê, decidiu que o número antigo de RG e CPF não serão dados obrigatórios para a emissão do RIC, mas que podem ser inseridos. O documento contará ainda com um campo de observações, que pode incluir tipo sanguíneo e se a pessoa é ou não doador de órgãos.
Outra decisão do comitê será o uso do código RMZ, que apresenta uma combinação de 3 linhas de letras e números. “Com esse código, o RIC terá um padrão internacional e será compatível com mecanismos de identificação de outros locais do mundo. O objetivo do MRZ é tornar mais rápido o trâmite de identificação das pessoas e, por isso, o RIC poderá ser utilizado para ingresso em locais de grande circulação, como estádios, aeroportos e postos de imigração” explica Rafael Favetti, coordenador do comitê.
Na próxima reunião do comitê, que está marcada para 14 e 15 de setembro, serão divulgados detalhes da implementação, quais cidades receberão os primeiros exemplares e custos do projeto. A meta é substituir completamente os RGs em 9 anos.
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